Regulamento LATAM Pass - PontoFrioAo realizar as compras na loja virtual da PontoFrio, em www.pontofrio.com.br/latampass (em diante apenas “Hotsite”), o cliente aceita e concorda com as regras contidas abaixo.

1. Participantes: São as pessoas físicas, maiores de dezoito anos, que possuem cadastro prévio no Programa LATAM Pass, ou que venham a realizar o cadastro em até 10 (dez) dias da data de aprovação do pagamento do produto. O cadastro no Programa LATAM Pass depende da aceitação prévia do regulamento, disponível em www.LATAM Pass.com.br/regulamento e é restrito aos participantes que cumpram as condições definidas no referido regulamento.

2. Campanha de Incentivo: Terão direito ao acúmulo de Pontos LATAM Pass nos termos deste regulamento os Participantes que, cumulativamente:
(i) Adquirirem produtos vendidos e entregues pela PontoFrio no Hotsite das 0h00min do dia 01/01/2021 às 23h59min do dia 31/12/2021, horário de Brasília; e
(ii) Sejam titulares do CPF informado durante o processo de compra dos produtos no Hotsite.

3. Pontos Acumulados: A informação sobre o acúmulo de pontos será enviada à LATAM Pass pela PontoFrio, no montante do valor dos produtos adquiridos no Hotsite, excluídos os valores referentes a:
(i) Embalagens para presente,
(ii) Frete
(iii) Pagamentos com cupom de desconto, gift card, e vale-compras com complemento de cartão de crédito.
(iv) Pedidos realizados por pessoa jurídica. O PontoFrio não realiza a venda no seu site para CNPJ.

4. Validade dos Pontos: Os Pontos oriundos desta Campanha de Incentivo terão validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de creditamento na Conta LATAM Pass do Participante.

5. Prazo para Crédito de Pontos: Os Pontos LATAM Pass serão creditados em até 30 (trinta) dias corridos contados do recebimento ou retirada na loja física, pelo cliente, do produto adquirido no Hotsite, desde que o número do CPF informado seja válido. A PontoFrio e a LATAM Pass não se responsabilizam pela informação incorreta, pelo consumidor, do número de CPF.

6. Pagamento e Acúmulo de Ponto: Se o usuário participante realizar o pagamento de seu pedido através de: Cupom de Desconto, Vale-Compra e Gift Card, estes valores não serão considerados para efeito de acúmulo de Pontos LATAM Pass. Exemplo: Valor do Produto: R$100,00; Voucher de desconto de 10%; Valor Final do Produto: R$90,00. O acúmulo dos Pontos LATAM Pass será sobre o valor efetivo do pagamento em pecúnia, ou seja, sobre o valor de R$90,00.

7. Montante de acúmulo: Os participantes elegíveis que cumprirem as condições deste regulamento poderão acumular de duas formas:
(i) 1 (um) Ponto LATAM Pass a cada R$1 (um real) em compras para todos os Participantes, podendo ser alterado pelas Partes a qualquer tempo.
(ii) 2 (dois) ou mais Pontos LATAM Pass a cada real em Campanhas válidas por tempo determinado, conforme regras e mecânicas definidas na oferta/campanha.
7.1 Em uma compra, o Participante somente pode acumular Pontos OU Acúmulo Padrão OU Acúmulo Especial a depender das regras definidas na oferta, não sendo possível acumular Pontos nas duas modalidades
7.2 Em campanhas/ofertas que tiverem como critério a necessidade de serem assinantes do Clube LATAM Pass, serão elegíveis apenas os assinantes que (i) tiverem realizado sua adesão ao Clube LATAM Pass antes de adquirirem os serviços no Hotsite no período da promoção e (ii) permanecerem com sua assinatura ativa até o crédito dos Pontos LATAM Pass.

8. Não aprovação, Cancelamento ou Devolução do Pedido: Não serão creditados Pontos LATAM Pass par
(i) Pedidos não aprovados ou cancelados
(ii) Produtos devolvidos pelo cliente;
(iii) Caso de suspeita de fraude;
(iv) Em hipótese de violação deste regulamento ou regulamento do Programa LATAM Pass; ou ainda
(v) Compras não realizadas no hotsite.

9. Não cumulatividade: Esta Campanha não é cumulativa com outras promoções, bonificações ou descontos.

10. Para compras realizadas em canais não informados neste regulamento, não serão creditados Pontos LATAM Pass. A oferta é válida apenas para compras realizadas por meio do link: pontofrio.com.br/l...s.

11. Responsabilidade: A LATAM Pass não se responsabiliza pela qualidade dos produtos e serviços oferecidos pelo Parceiro de Acúmulo. A LATAM Pass não se responsabiliza por informações incorretas apresentadas pelo Parceiro e/ou Participante. Cabe ao Parceiro definir a conversão de dólar para real em campanhas realizadas na paridade dólar por ponto.