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Time Pelando
Qual a alíquota do imposto de importação?A alíquota do imposto de importação é de 60% do valor do produto acrescido de frete e seguro, conforme dispõe a Portaria MF 156/99 em seu artigo 1º. O valor da tributação não pode ser maior que 60% do valor, nem ultrapassar US$ 3.000,00.
Mesmo que convertidas para reais pela operadora do cartão de crédito ou pelo sistema que gera o boleto bancário, as compras feitas no exterior são em dólar, então é necessário somar o valor original do produto + frete + seguro, converter para reais e então aplicar o imposto.
Exemplificando: um celular que custa US$ 300 e tenha mais US$ 40 de frete e US$ 10 de seguro = US$ 350. Utilizando a cotação de R$ 3,50, convertemos o preço e chegamos ao valor de R$ 1.225. Esse produto deverá ser tributado em até R$ 735 (60% do valor), totalizando R$ 1.960 (valor do produto R$ 1.225 + taxa de importação R$ 735).
Perceba que o cálculo é feito sobre o valor total da compra, incluindo frete e seguro de entrega (que é opcional). Caso seu pacote tenha mais de um produto, o imposto será calculado sobre o valor total da encomenda, não importando a quantidade de itens ou preço individual de cada um.
Além do imposto, quais outras taxas deverei pagar?Além do imposto de importação, poderá ser cobrado também ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que varia dependendo do estado do destinatário. A alíquota de ICMS é atualizada de tempos em tempos, então é necessário ficar atento.
Hoje, a alíquota do ICMS é de 17% na maioria dos estados, embora a cobrança não seja feita para todos eles. Dentre os estados que pagam ICMS estão Rio Grande do Sul (17%), Santa Catarina (17%) e Minas Gerais (18%). Consulte a tabela atualizada do ICMS.
Além desse imposto, caso seu produto seja taxado você deverá também pagar R$ 15,00 referente ao Despacho Postal dos Correios. Esse valor não entra no cálculo dos impostos e só é somado após todas as taxas serem calculadas.
Continuando o exemplo: Após calculado o imposto de importação sobre aquele celular, chegamos ao valor total de R$ 1.960. Em cima desse valor calculamos o ICMS (nesse caso utilizaremos os 17% de Santa Catarina): R$ 333,20. O valor final seria de R$ 2.293,20 + R$ 15 do Despacho Postal.
Sim, foi acrescido quase 90% do valor original apenas em tributos neste exemplo.