[Visa CheckOut] Vade Mecum Saraiva Compacto - Brochura - 19ª Ed. 2018 - R$50

Pagando com cartão Visa no Visa CheckOut, à vista.

Destaques:

• Menor preço dos últimos meses segundo o
• 2136 páginas
• Vade Mecum compacto, em brochura

Últimas Atualizações da 19ª edição:

• Constituição Federal (até EC n. 99)
• Código Civil (direito real de laje e exclusão de herdeiro por solicitação do MP - caso Richthofen)
• Código de Processo Civil (penhora sobre direito real de laje)
• Código Penal (migração ilegal, alterações nos crimes de dano, receptação e apropriação indébita previdenciária)
• Código de Processo Penal (vedação ao uso de algemas durante o parto)
• Código Penal Militar (NOVIDADE!)
• Código de Processo Penal Militar (NOVIDADE!)
• Código Eleitoral (Reforma Eleitoral)
• Código do Consumidor (saúde e segurança dos produtos comercializados)
• Código de Trânsito (crime por influência de álcool ao volante, participação em “racha” e metas anuais de redução de índice de mortos – Lei n. 13.614, de 11-1-2018)
• CLT (Reforma Trabalhista, MP n. 808, de 14-11-2017, e Lei n. 13.545, de 19-12-2017 – contagem de prazos processuais)
• Lei de Migração
• Regularização fundiária urbana e rural
• Processo Administrativo na esfera do Banco Central do Brasil e da CVM
• Taxa de elucidação de crimes (Lei n. 13.604, de 9-1-2018) – alteração na Lei n. 12.681/12
• Novas Súmulas do STJ e TST
• Enunciados das Jornadas de Direito Processual Civil e de Direito do Trabalho

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