Vade Mecum Universitário de Direito Rideel 1 Semestre 2017 56,00

Vade Mecum Universitário de Direito Rideel 1 Semestre 2017

A Editora Rideel sempre pensando na melhor forma de unificar praticidade, portabilidade e conteúdo, lança a edição 2017 do Vade Mecum Universitário com seu acabamento em espiral, totalmente atualizada.

O projeto gráfico foi renovado e está mais moderno tornando sua leitura agradável e a pesquisa pelo conteúdo mais rápida e dinâmica. Há, nesse Vade Mecum, compêndio de normas fundamentais para atender às necessidades dos graduandos em Direito.

A obra apresenta Constituição Federal, Código Civil, Código Processo Civil, Código Penal, Código Processo Penal, Código Comercial, Código Defesa do Consumidor, Código Tributário Nacional, Código Eleitoral, Código Transito Brasileiro, Consolidação das Leis de Trabalho, Legislação Complementar Geral, Regimentos Internos do STF e do STJ e Súmulas dos Tribunais Superiores.

Com o intuito de agilizar a localização do conteúdo buscado, traz índices sistemáticos e alfabético-remissivos. Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa tem um guia referencial de pesquisa.

Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra.

Contém índice das principais atualizações.

DESTAQUES:

CF: atualizada até a EC no 95/2016
CC: atualizado pela MP no 759/2016
CPC: atualizado pela Lei no 13.363/2016
CP: atualizado pelas Leis nos 13.330/2016 e 13.344/2016
CPP: atualizado pela Lei no 13.344/2016
Código Florestal: atualizado pela Lei no 13.335/2016 e MP no 759/2016
Estatuto da OAB: atualizado pela Lei no 13.363/2016
Estatuto do Estrangeiro: atualizado pela Lei no 13.344/2016
Estatuto dos Servidores Públicos: atualizado pela MP no 765/2016
Estatuto Nacional das MEs e EPPs: atualizado pela LC no 155/2016
Lei da Improbidade Administrativa: atualizada pela LC no 157/2016
Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada pela LC no 156/2016
Lei de Licitações e Contratos Administrativos: atualizada pela MP no 759/2016
Lei do FGTS: atualizada pela MP no 763/2016
Lei dos Registros Públicos: atualizada pela MP no 759/2016
Lei das Estatais: Lei no 13.303/2016
Marco Legal do Combate ao Tráfico de Pessoas: Lei no 13.344/2016
Regulamento do uso de algemas: Dec. no 8.858/2016
Regimentos Internos do STF e STJ atualizados
Nova Súmula Vinculante do STF
Novas Súmulas do STJ e TST

ISBN: 9788533941892
Autor: Anne Joyce Angher
Editora: Rideel
Ano: 2017
Edição: 21
Acabamento: Brochura
Páginas: 1568
Idioma: Português
Formato: 16 x 23cm