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estevan_silveira
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14 comentários
Delícia demais essa pistola nas costas.
Lá ele
Tenho a versão com touch, você só passa o dedo e ela sobe e desce.
Nesse valor é isento de imposto?
Para conhecimento, pela PORTARIA MF Nº 156, DE 24 DE JUNHO DE 1999, não existe isenção de produto comprado de uma loja no exterior.
O que existe é uma isenção de até $50 se o produto for enviado por uma pessoa física, o que não é o caso. Mas muita gente só conhece a primeira parte ou ignora a segunda, dando a impressão que qualquer produto que custe menos de $50 é isento. Mas não é..
O que acontece é que como a aduana não tem como fiscalizar 100% dos produtos que chegam diariamente, eles fazem por amostragem e deixam o resto passar batido. Mas isso não significa que o produto é isento.
Veja que eu não estou falando que isso é justo, mas explicando como o sistema funciona há desde 1999.
A portaria é ilegal na sua disposição sobre o remetente precisar ser pessoa física. A lei que dá o poder à portaria diz que será disposto apenas o valor, e que apenas o destinatário deve ser pessoa física.
Exato.. Foi o que eu disse.. Se é certo ou justo, não cabe a mim dizer.
Estou apenas comentando como que é a interpretação da Receita sobre essa portaria que versa sobre a lei 1804.
Mas sim.. existem interpretações como a dos juízes do TRF4 que entendem que a isenção é de $100 independente do remetente.
A sacanagem é que para isso acontecer, é preciso entrar na justiça com um pedido de Liminar.
Esses dias tinha uma pistola aqui no grupo por 25 reais nas casas bahia, comprei e ela é uma maravilha 🤩
Rapaz, eu comprei e não chegou
Dá pra encaixar objetos falicos em borracha na ponta?
Vc n precisa disso n pô kkk, mas se fizer essa gambiarra o bagui vai ficar bruto em
Tenho esta pistola. É muito boa para massagem nas costas, mas um pouco difícil de usar sozinho.