[eBook GRÁTIS] O direito contemporâneo em perspectiva

Este volume é composto por nove artigos:

1) A PUBLICIDADE INFANTIL E A PROTEÇÃO À INFANCIA NA ERA DA SOCIEDADE DE CONSUMO
2) OS BENEFÍCIOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DAS EMPRESAS PARA A SOCIEDADE E PARA O ESTADO
3) JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: A (IM)POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE CRITÉRIOS LIMITATIVOS À ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO QUANTO AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO
4) AS PROMESSAS QUEBRADAS DA DEMOCRACIA E A DESOBEDIÊNCIA CIVIL
5) CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS
6) NEGÓCIO JURÍDICO: CONTRATOS
7) A CONSTITUCIONALIDADE DO USO DE COTAS RACIAIS NO ENSINO SUPERIOR À LUZ DO PRINCÍPIO ISONÔMICO
8) COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO ESPECIAL PELO TRABALHADOR RURAL: UMA ANÁLISE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
9) O RECONHECIMENTO DO DIREITO AUTORAL NA ERA DIGITAL