eBook - Bens Digitais

Redes sociais, e-mails, milhas aéreas, moedas virtuais, músicase livros digitais: lidamos diariamente com uma série de interessesque não estão a merecer a devida atenção do mundo jurídico. Estelivro aborda a questão dos bens digitais na sociedade da informação,buscando analisar o contexto sociológico no qual estes ativos surgem,sua natureza jurídica, a importância no atual momento histórico,suas repercussões no âmbito da personalidade humana e em sedepatrimonial. Ademais, busca encontrar soluções para problemas queesta nova categoria de bens jurídicos suscita, principalmente quandoda ocorrência da morte ou superveniência de incapacidade do titular,visando preservar os interesses envolvidos, tais como o do própriosujeito, de seus familiares, de terceiros e dos provedores de Internet.Para tanto, envereda-se pelas novas fronteiras da autonomia privada,discutindo a possibilidade de a vontade regular este destino, seja pormeio de testamentos digitais ou diretivas antecipadas. Na ausênciade manifestação de vontade, discute-se sobre o eventual papel regulamentadordo Estado quanto ao tema e, também, as formas deatuação do Judiciário. Por fim, procede-se a uma análise da legislaçãocomparada, dando ênfase aos projetos de lei existentes nos EstadosUnidos e Europa sobre os denominados digital assets.