Comprei. Como apoio psicológico na empreitada de passar num concurso, indico este https://www.pelando.com.br/ofertas/cliente-ouro-o-ciclo-da-autossabotagem-r-790-540119?utm_source=mappshare&utm_medium=referral&utm_content=540119
Este livro desenvolve os vários temas do Direito Administrativo de forma clara e didática e com a preocupação de manter a disciplina atualizada diante das sucessivas inovações legislativas que imprimem nova feição a esse importante ramo da ciência jurídica. Além de correções e aperfeiçoamentos na redação, esta 33ª edição atualiza a legislação promulgada no corrente exercício, em especial a Emenda Constitucional nº 103, que alterou o sistema de previdência social (comentada no capítulo 13), o Decreto nº 9.830, que regulamenta o art. 20 da LINDB (capítulo 3), a Lei nº 13.848, sobre agências reguladoras (capítulo 10), a Medida Provisória nº 896, que altera a legislação sobre licitações na parte referente à forma de publicação dos atos da Administração Pública (capítulo 9), o Decreto nº 10.024, sobre pregão eletrônico (capítulo 9), a Lei nº 13.869, sobre crimes de abuso de autoridade (capítulos 7 e 13), a Lei 13.867, sobre possibilidade de mediação e arbitragem para definição dos valores de indenização nas desapropriações (cap. 6) e Lei 13.934/2019, sobre contrato de desempenho (cap. 8).
Detalhes do produto ASIN: B084C24QPF Editora: Forense; 33ª edição (31 janeiro 2020) Idioma:: Português Tamanho do arquivo: 4231 KB Leitura de texto: Habilitado Configuração de fonte: Habilitado Dicas de vocabulário: Não habilitado Número de páginas: 1143 páginas Classificação das vendas da Amazon.com.br Nº 26 em Loja Kindle (Conheça o Top 100 na categoria Loja Kindle) Nº 1 em Direito