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Nem igual àquela.
Exato. Impeachment neles
O "crime" que aquela cometeu foi legalizado no mês seguinte ao impeachment. Essa nova versão da CF só constam os crimes de responsabilidade "daquele" mesmo.
Fatality.
São esses aí que dizem que são os guardiões dela? Estamos perdidos!!!!
Sim, mas ainda podemos lembrar que o de 9 e esse com 10 dedos agora são todos safados, e ladrões.
Não salva um!
KKKKKKKKKK referências
No banho de sol da Papuda!
Três coisas fazem a "justiça" brasileira ter muita instabilidade: 1- Insegurança jurídica; 2- Falta de punibilidade; 3- Regalias.
Enquanto tivermos pessoas indo contra os procedimentos padrões da própria Constituição (Leis em gerais, etc.), teremos insegurança jurídica; enquanto não houver a justa pena ao litigioso (culpado, após o trânsito em julgado, e àqueles iminentes infratores), teremos falta de punibilidade; por fim, enquanto alguns recebem MUITAS coisas; muitos não recebem NADA (questão de orçamento público).
Sobre o assunto de ser golpe ou não, o que prevalece é o que está na Constituição e Leis em gerais, não subjetivismos, se discordam mudem a Carta Magna. Devemos ter o melhor sempre, buscar sempre melhorar no futuro e não se apegar ao passado. Se está ruim hoje, vamos melhorar, estudem!
Essa é minha opinião com base na realidade.
Edit.: esqueci-me de indicar o site da livraria do Senado Federal, lá tem um monte de conteúdo digital gratuito, a versão impressa (quando disponível) é bem barata, o preço é de capa e com frete grátis (Correios):
Constituição Federal - 109ª Emenda - Liv...g.br)
Constituição Federal - 109ª Emenda - Sep...g.br)
👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼
Brabo!!!
Diferente dos limitados de 5 palavras jogadas ao vento, que não estudam mas por saber encaixar algumas palavras de efeito em uma frase, se julgam transcendentes… kkk
OBRIGADA.
É triste observar milhares de pessoas proferindo críticas com base em correntes de whatsapp. Correntes essas que foram escritas por pessoas mal intencionadas, cujo intuito é a desinformação.
Não dá para você achar que sabe os problemas da nossa CF sem ter estudado ao menos um pouco seus artigos e suas teorias. Não dá para criticar decisões do STF sem sequer ter lido uma ementa, um relatório, um fundamento.
Ela NÃO é perfeita, mas ela é muito bem elaborada, muito completa.
Só saiu essas duas emendas ?
"muito completa"
Vc mesmo descreveu o maior problema, enquanto outros países tem uma constituição enxuta e que só se refere a coisas realmente relevantes e atemporais, nos temos uma constituição "muito completa" e que engessa quase tudo no Brasil, se referindo a muitas coisas temporais da época e que não valem mais, criando os famosos penduricalhos da constituição.
@JoélitonSousa o problema não é a carta, são os ministros.
@luisa.carvalho quais ministros? existem vários ministros (do STJ, STF, etc.), como se trata da Constituição, acredito que se refere aos ministros do STF, certo? Devo dizer que eles não são os culpados pelos 3 principais problemas que citei. Talvez pela insegurança jurídica, eles estão inclusos, agora de resto o problema não provém deles, o de falta de punibilidade, por exemplo, pode ser sanado com a promulgação de leis mais rígidas, e nesse caso, é atribuição do Legislativo. Todos os três poderes tem parcela dos problemas do Brasil, não somente "os ministros".
Time Pelando
jul 2021Mas agora sério, evitem brigas e discussões politicas que vocês sabem que é contra as normas e desvia da proposta do Pelando. ajuda.pelando.com.br/hc/pt-br/articles/3...tico-
Olha, é que, infelizmente, é divertido kkkk
Os urubus??
Concordo a monarquia ira voltar irmão
É, tem gente que gostava daquele tempo, os negros eram escravizados e o poder se mantinha nas mãos de família "escolhidas" por Deus. Vamos estudar história, meu povo!
Só sendo um dos cosplays de Batman (:I
Estudar.
Art. 85. São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra:
I - a existência da União;
II - o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação;
III - o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais;
IV - a segurança interna do País;
V - a probidade na administração;
VI - a lei orçamentária;
VII - o cumprimento das leis e das decisões judiciais.
Parágrafo único. Esses crimes serão definidos em lei especial, que estabelecerá as normas de processo e julgamento.
#NãoàPecdaRachadinha
#NãoaoDesmontedoServiçoPúblico
#NãoàReformaAdministrativa
acho que tu postou no pelando em vez do twitter sem querer mano, cuidado, erro comum
@GbbGruu O curral ficou agitado depois do seu comentário
Bem aprendido com o Karl Marx ancap
QUE PAÍS É ESSSEEEE
Sem sair de casa e tampouco ter muito trabalho para que tais materiais cheguem rapidamente. É preciso, tão somente, que você envie um e-mail para os Senadores da República do seu Estado. Somente isso. Apenas um e-mail e pronto. Mas como seria?
1º Passo: Acesse o site do Senado e anote os e-mails dos 3 Senadores do seu Estado.
2º Passo: Em seguida, escreva um texto no corpo da mensagem do e-mail cumprimentando o Senador (é importante que haja um cumprimento antes mesmo de solicitar os materiais) e, transcreva o que você deseja.
Não esqueça de espalhar essa notícia para os amigos. Afinal de contas, compartilhar é uma atitude nobre! Bons Estudos!
Modelo de e-mail:
Senhor Senador da República,
Venho, através deste e-mail, solicitar materiais jurídicos que possam ser enviados para a minha residência. Desejo com isso acompanhar as leis, estatutos e projetos desenvolvidos por Vossa Excelência.
Se possível, gostaria de receber a Constituição Federal (CF) atualizada assim como códigos e anteprojetos que estão em discussão no Congresso Nacional.
Desde já agradeço a atenção. Segue, logo abaixo, meus dados para envio.
Nome:
Endereço:
Bairro:
CEP:
Cidade:
Estado:
--
Fonte: alinepinheiro.jusbrasil.com.br/noticias/...ratis
@luisa.carvalho Leia sobre a teoria dos sistemas de freios e contrapesos, o que está sendo cumprido é o art. 5º, XLIV, CF/88, basta ler sem ideologia.
Transmito aqui alguns entendimentos que estão sendo usados como base para a prisão de radicalistas ideológicos:
"A liberdade de expressão não pode servir de salvaguarda para a prática de atos ilícitos" (entendimento dos tribunais superiores)
"A liberdade de expressão encontra limites, não estando abarcada pela disseminação de ofensas, adjetivos pejorativos..." (entendimento dos tribunais superiores)
@Foge-que-tá-caro você não respondeu minha pergunta.. uma coisa é o que está nela e outra é o que ministros fazem.. ou você simplesmente acredita que ministros do STF tem dons divinos e jamais iriam abusar do poder?
@luisa.carvalho A pergunta foi respondida sim, basta ler sobre o sistema de freios e contrapesos conforme comentei acima, todos estão sujeitos a abusos mas o que restringe isso é a repartição atípica de poderes, onde os poderes por meio dessa teoria adotada pela CF/88 fiscalizam uns aos outros, assim como o presidente pode editar MP, pode o congresso vetar, assim como o legislativo pode aprovar lei, o judiciário pode abrir ADO e declarar inconstitucionalidade.
O pres. da rep. vive cometendo crime de responsabilidade (CF/88, ART. 5º, II) mas é ato discricionário do presidente da câmara pautar processo de impeachment, você simplesmente acredita que o pres. da câmara tem dons divinos e jamais iria abusar do poder ou ele já abusou a essa altura com 100 processos pendetes desse tipo de requerimento?
@luisa.carvalho A questão que fica pra mim é: Por que o pres. odeia tanto os ministros do STF? Será que é por que ele é investigado pelo STF e TSE? Mas quem não deve não teme, não é? Então a solução pros "abusos" cometidos pelo STF é acabar com a democracia e instaurarmos uma autocracia? Porque se não há sistema de freios e contrapesos, temos concentração de poder na mão de uma figura (o executivo), portanto isso é uma ditadura, a qual ele sempre fez apologia. Você concorda com essa forma de governo autocrática? Acha que uma ditadura é solução pra um país que tinha 200% de inflação ao fim do regime militar? Acha que a segurança jurídica sendo deixada de lado não vai desvalorizar mais ainda nossa moeda que foi a 7º moeda que mais desvalorizou no mundo nesse ano?
Se você respondeu "sim" pras minhas perguntas, eu nem saberia o que te dizer...
Time Pelando
set 2021@Foge-que-tá-caro @luisa.carvalho vejo que vocês animaram e estão discutindo em uma publicação de Julho. Peço que esfriem os ânimos, pois devido às situações atuais e do dia de hoje, vamos tentar evitar discussões problemáticas por favor!?😅
@Foge-que-tá-caro não, não foi respondida, eu não perguntei o que está na constituição, isso voce devia levar aos ministros. Então pra evitar um mal pior devemos engolir determinadas decisões dos ministros que atropelam a constituição? 🙄
@brunox13 Poderia discorrer seu pensamento jurídico por gentileza? Gostaria de entender melhor seu ponto de vista.