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IV – ENCERRAMENTO DOS TERMOS E CONDIÇÕES – CLUBE TUDOAZUL

15. O Associado poderá requerer o cancelamento da assinatura do Clube TudoAzul a qualquer momento, mediante comunicação prévia ao TudoAzul. Caso o Associado solicite o cancelamento dentro do período em que a mensalidade já tenha sido paga, a assinatura permanecerá em vigor até um dia antes ao próximo vencimento.

16. Os Associados que tiverem aderido ao Clube TudoAzul por meio de ações promocionais e cancelado suas respectivas assinaturas deverão aguardar o prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados da data da última adesão para aderirem ao Clube TudoAzul por meio de nova ação promocional. No entanto, o Associado TudoAzul, desde que tal adesão não seja por meio de uma ação promocional poderá se associar normalmente ao Clube TudoAzul.

17. O Associado pode desistir deste instrumento no prazo de 7 (sete) dias a contar da data de adesão do Associado ao Clube TudoAzul ou da solicitação de alteração do Plano. Caso esse direito de arrependimento seja exercido pelo Associado, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, serão devolvidos, de imediato e as Pontos Prêmios serão estornados.

18. Para solicitações de cancelamento da assinatura do Clube TudoAzul, o TudoAzul disponibiliza ao Associado, em sua Conta TudoAzul, canal específico para este fim.

19. Qualquer que seja a causa que motivou o Associado a solicitar o cancelamento de sua assinatura no Clube TudoAzul, a eficácia deste instrumento perdurará pelo tempo necessário e com a finalidade única de possibilitar o pleno cumprimento de todas as obrigações do Associado junto ao TudoAzul e vice e versa.

20. Constatado, a qualquer tempo o inadimplemento do Associado, o TudoAzul poderá, a seu exclusivo critério, rescindir o presente instrumento, mediante comunicação escrita, considerando-se devidas todas as obrigações contratuais do Associado, além da suspensão do uso e do cancelamento dos benefícios e vantagens do Clube TudoAzul.

21. Constituirá, ainda, inadimplemento contratual, passível de aplicação das penalidades legais e contratuais cabíveis, a verificação pelo TudoAzul, a qualquer tempo, de não serem verídicas ou completas as informações e comunicações prestadas pelo Associado, visando ao ingresso e/ou à permanência no Clube TudoAzul e/ou no Programa TudoAzul, incluída a constatação de qualquer omissão ou ação irregular em relação ao uso do Programa TudoAzul e/ou Clube TudoAzul.

22. O produto Clube TudoAzul poderá ser extinto pelo TudoAzul a qualquer tempo, mediante aviso prévio aos associados com 12 (doze) meses de antecedência, ficando assegurados todos os benefícios e vantagens até o término do prazo mencionado.