Audiência De Custódia – 4ª Ed. – 2019

“Audiência de Custódia” é uma obra doutrinária densa, mas de linguagem simples e direta, que aborda os principais temas que desafiam a argúcia dos operadores do direito penal, em relação ao cotidiano das audiências e de apresentação ou custódia. Além disso, a obra ilustra, abordagens doutrinárias com as mais atualizadas jurisprudências dos tribunais brasileiros. Os autores, enfatizam a competência do juiz de custódia, as soluções para as intercorrências típicas desse ato jurisdicional pré-processual, de forma sucinta, tratam da prisão preventiva e das medidas cautelares diversas do encarceramento, previstas nos arts. 318 a 319 do CPP. A obra enfrenta, ainda, temas como o uso de algemas à luz da Súmula Vinculante n. 11 do STF; a inconstitucionalidade progressiva do modelo atual de homologação e conversão da prisão em fl agrante previsto no CPP; possibilidade excepcional de audiência de apresentação por videoconferência; desclassificação da conduta durante a audiência de apresentação e audiência de custódia como instrumento de legitimação e fortalecimento do trabalho policial. Trata-se, portanto, de um livro essencial para os operadores, professores e alunos de Direito, em suas pesquisas e aplicação do Direito Processual Penal.

1. Editora: Lumen Juris

2. Data da publicação: 24 outubro 2019